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É bem possível qual sua própria empresa não tinha ciência do de que você estava grávida, ou pior ainda, exatamente sabendo, ainda realizou a demissão.

Mesmo se você já estava grávida antes da contrataçãeste, a empresa deve arcar com este período do estabilidade.

Quais são as hipóteses qual podem levar à dispensa por justa causa e ao fim da estabilidade da gestante?

Embora exista alguma divergência Acerca o assunto, a tese de que prevalece é que exatamente nesses casos, a mãe terá ainda o direito da estabilidade.

este abandono de emprego é algo de que acontece em diversas empresas, seja por motivos pessoais do trabalhador, seja por motivos…

Enquanto a estabilidade é uma proteção contra demissão com justa causa, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

Isso Têm a possibilidade de incluir políticas do licença parental, flexibilidade pelo horário do trabalho e programas do apoio à parentalidade (Beltrami; Donelli, 2012).

The research addresses the protection of the rights of pregnant women in the workplace, analyzing the dichotomy faced, the financial impact of motherhood and the difficulties of postpartum relocation. The evolution of jurisprudence stands out, especially in relation to the provisional stability of pregnant women, and the importance of the role of the Labor Court.

A discussão A cerca de a estabilidade da gestante igualmente se estende ao período do aviso pré especialmentevio. Inicialmente, o TST entendia de que a gravidez pelo curso do aviso prévio nãeste assegurava a estabilidade, pois o saber antecipado do more info té especialmentermino do contrato eliminava essa garantia (TST, 2004).

E esse direito vale precisamente se a empresa ou a trabalhadora nãeste sabiam Acerca a gravidez pelo instante da demissão.

Essas legislações e regulamentações constituem importantes instrumentos de proteção às gestantes no ambiente de trabalho, estabelecendo direitos e garantias que visam assegurar condições dignas e seguras durante a gravidez e o período pós-parto. A Constituiçãeste Federal, juntamente com este Decreto 21.417-A e outros dispositivos legais, oferece um arcabouço jurídico abrangente para a defesa Destes direitos DE mulheres trabalhadoras, especialmente durante a gestaçãeste (País do futebol, 1934).

Opiniãeste Opinião Ricardo Politano: Aspectos jurídicos da “barriga solidária” Inicialmente, cumpre esclarecer que um diálogo entre medicina, direito e psicologia deve se pautar, por óbvio,...

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